Home- busca: Lei de Acesso
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:44
Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:09
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Radialista. Acúmulo de funções.
Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.
Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Processo civil. Ação civil pública. Pretensão tributária. Tare. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público.
Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor
Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:55
Modelo de ação revocatória
Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.
, tornando impossível o acesso de qualquer pessoa a seus diretores, ou a prepostos com poderes de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.159, de 17/07/07
, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36
Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.
lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009
Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.
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Array Publicado em 2012-09-20T16:45:24+00:00
Depósito bancário no prazo sem emissão do TRCT pode gerar multa por atraso no acerto rescisório
homologação da rescisão contratual ocorreu após o prazo estipulado por lei
